Processo 57364/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/1997 00:00
Autuado em 29/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 018/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 53/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   53/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   53/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2003 17:56 do Protocolo nº 552175/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 53/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2006 12:44 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 15:44 DP  
26/04/2006 17:38 DEX  
22/03/2006 16:46 SMPjTC  
10/03/2006 16:09 DEX  
15/02/2006 18:09 S2C  
25/01/2006 13:59 GCAML  
23/01/2006 11:50 DP  
12/12/2005 15:50 DG  
15/08/2005 08:57 SMPjTC Parecer nº 15754/2005 - aprovação com ressalva
10/12/2003 13:54 DAT Instrução nº 3855/2005 - Apresentação de Contraditório. Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Apresentação de Laudo de Conclusão da Obra. Regular com Ressalva
02/10/2003 10:51 DG  
27/08/2003 15:25 SMPjTC Parecer nº 14990/2003 - diligência
12/08/2003 17:21 DAT Instrução nº 4216/2003 - 2ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
29/07/2003 11:46 DG  
30/04/2002 11:48 SMPjTC Parecer nº 10258/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:47 DAT Instrução nº 1115/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:11 DP  
29/01/1997 17:48 DAT  

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